360 horas

Abordagem de aspectos teóricos e práticos, que ofereçam ao profissional  uma visão atual e multidisciplinar por meio de processo contínuo de reciclagem e atualização no campo jurídico voltado para a advocacia na área de petróleo e gás natural proporcionando o desenvolvimento de habilidades específicas na gestão de assuntos jurídicos relativos a esta temática. 

A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL (20h)
1. Cadeia Econômica da Indústria do Petróleo e Gás Natural / Upstream, Midstream e Downstream / História da Indústria do Petróleo e Gás Natural
2. Geopolítica do Petróleo / Legislação Básica da Indústria do Petróleo e Gás Natural

FUNDAMENTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO (30h)
1. Ordem Econômica na Constituição/ Direito da Regulação
2. Agências Reguladoras / Teoria da Regulação / Falhas de Mercado
3. Regulação Econômica / Instrumentos de Regulação

NEGOCIAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS (30h)
1. Natureza da Negociação/ Condução da Negociação / Alternativas em Negociação
2. Conceitos e Terminologias Gerais de Gestão de Projetos Alinhados ao PMI
3. Processos de Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle e Encerramento de um Projeto.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA (30h)
1. Histórico / Conceito Básicos / Legislação
2. Repressão de Práticas Anticompetitivas / Análise de Atos de Concentração
3. Regulação e Defesa da Concorrência na Indústria do Petróleo e Gás Natural

DIREITO AMBIENTAL (20h)
1. Legislação de Proteção do Meio Ambiente / Órgãos de Proteção do Meio Ambiente
2. Licenciamento Ambiental / Proteção Ambiental e Regulação

DIREITO PROCESSUAL E ASPECTOS JUDICIAIS (20h)
1. Processo Administrativo Federal / Decreto 2.953/99 / Processo de Elaboração de Normas pela ANP
2. Tópicos de Processo Civil / Processos de Arguição de Inconstitucionalidade Relativos ao Setor

DIREITO INTERNACIONAL INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL (20h)
1. Direito Internacional Privado / Organismos Internacionais e a Indústria do Petróleo e Gás Natural
2. Contratos da Indústria do Petróleo e Gás Natural

PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO (30h)
1. Participações Especiais / Royalties / Arrecadação, fiscalização e distribuição
2. Tributação nos Segmentos da Indústria do Petróleo e Gás
3. Regimes Especiais e Benefícios Fiscais

REGIME DE CONCESSÃO E REGIME DE PARTILHA (20h)
1. Procedimentos para Contratações nos Regimes de Concessão e de Partilha / Atribuições, regras e licitação
2. Contrato de Concessão / Contrato de Partilha

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO (20h)
1. Regulação das Fases de Exploração e de Produção
2. Dados Técnicos / Fiscalização

GÁS NATURAL (30h)
1. Lei do Gás / Atribuições da ANP
2. Segmentos da indústria de Gás Natural / Contratos da Indústria do Gás Natural
3. Regimes de Outorga / Transporte Dutoviário

TRANSPORTE E REFINO (20h)
1. Transporte Dutoviário e Marítimo de Petróleo e derivados / Terminais Marítimos
2. Produção de derivados de Petróleo / Regulação da Atividade de Refino

ABASTECIMENTO (30h)
1. Regulação do Abastecimento de derivados de petróleo / Distribuição / Revenda / TRR
2. Importação e Exportação / Qualidade
3. Fiscalização / Contratos do Downstream

SEGURANÇA OPERACIONAL (20h)
1. Obrigações e Regulamentação da Segurança Operacional
2. Processo de Auditoria/Fiscalização de Segurança Operacional

METODOLOGIA DA PESQUISA (20h)
1. Introdução à pesquisa
2. Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico
3. Trabalhos científicos: roteiro de pesquisa / Projeto de pesquisa / TCC

Aspectos multiculturais nas negociações, enfatizando as negociações internacionais.

De acordo com a legislação do MEC em vigor, serão concedidos certificados de Pós-Graduação – Lato Sensu, Especialização ou MBA, dos cursos ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, com o apoio do Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia, aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo requerido (nota 7), frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso e tiverem seu trabalho final de curso ( TCC) ou monografia aprovado.

• Identidade e CPF (cópia)
• Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Diploma de Graduação (cópia autenticada)
• Histórico Escolar
• 3 Fotos 3×4