Direito Do Petróleo: Fundamentos Jurídicos e Econômicos da Regulação
Carga Horária
30 Horas
Programa
1. Ordem Econômica na Constituição/ Direito da Regulação
2. Agências Reguladoras / Teoria da Regulação / Falhas de Mercado
3. Regulação Econômica / Instrumentos de Regulação
Certificação
O Certificado digital será emitido pelo Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia e enviado para o e-mail do aluno.
Documentação
• Identidade e CPF (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
