• Políticas de desenvolvimento e meio ambiente.
• Princípios básicos e principais instrumentos jurídicos de proteção jurídica do ambiente, com ênfase para o controle preventivo através do licenciamento ambiental.
• Introdução à Avaliação de Impactos Ambientais.
• Princípios do Licenciamento Ambiental.
• Resolução Conama 01 /86 e as Diretrizes do EIA/RIMA.
• Atividades Passíveis do EIA/RIMA para o pedido de LP.
• Elaboração do EIA/RIMA
• Diagnóstico Ambiental, meio físico e biótico.
• Diagnóstico Socioeconômico.
• Elaboração da Matriz de Impactos Ambientais.
• Formas e Etapas de Monitoramento.
• Medidas Mitigadoras.
• Simulação de Audiência Pública.
