378 horas

Qualificar pessoal para a condução e gestão dos vários processos em empresas de seguros, resseguro e saúde suplementar, desde a subscrição de riscos de danos, responsabilidades e pessoas, assim como de resseguro e da saúde suplementar, operação, regulação e comercialização, o que exige a compreensão de todo o arcabouço legal que suporta as atividades, pela transmissão de conhecimentos teórico e práticos, doutrinas e identificação das melhores práticas adotadas por empresas e profissionais de sucesso na própria área, oferecendo formação de excelência técnico-acadêmica, com importante contribuição para a sociedade.

Desenvolver conhecimentos para participar de projetos de elaboração de produtos de seguros, resseguro e saúde suplementar, tendo como pilares uma base técnica sólida e os fundamentos jurídicos aplicáveis.

• As aulas são 100% ao vivo, transmitidas por Webconferência
• Essa metodologia privilegia a interação, em tempo real, entre o professor e alunos da turma, possibilitando, ainda, durante a aula, trabalhos em grupos em salas virtuais.
• As aulas transmitidas ao vivo são gravadas e disponibilizadas na plataforma do aluno, juntamente com o material didático, enviado previamente pelos professores como conteúdo suplementar de apoio.

Sérgio Ricardo de Magalhães Souza

• Executivo do Mercado de Seguros com mais de 25 anos de experiência.
• Foi superintendente técnico e comercial na SulAmérica Seguros e Gerente de Riscos na Nacional Seguros.
• Presidente e membro de comissões técnicas na Fenseg.
• Foi o mentor e coordenador acadêmico do MBA Executivo em Seguros e Resseguro e MBA Gerência de Riscos na Funenseg.
• Diretor de Seguros do Clube Vida em Grupo do RJ. Acadêmico na Academia Nacional de Seguros e Previdência.
• Coordenador Acadêmico no IPETEC/UCP. Professor Universitário de vários programas de pós-graduação e graduação.
• Mestre em Sistemas de Gestão pela UFF. MBA em Gestão da Qualidade Total pela UFF. Engenheiro Mecânico pela UGF.
• Sócio-Diretor da Gravitas AP especializada em consultoria e treinamento

ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (18h)

• Jurisdição estatal versus privada. 
• Lei de Arbitragem. 
• A arbitragem no CDC. 
• Cláusula Compromissória e eleição de foro. 
• Cláusula arbitral – vazia e cheia. 
• Efeitos da convenção de Arbitragem. 
• Processo arbitral e Câmaras de arbitragem. 
• Especificidades da arbitragem em seguros e resseguros. 
• Mediação. 
• Conciliação.

CONTRATOS DE RESSEGURO (18h)

• Histórico nacional e internacional. 
• Conceito e funções de resseguro. 
• Contrato de Resseguro – Cláusulas e Interpretação. 
• Legislação de Resseguro no Brasil. 
• Jurisdição Contratual.
• Princípios internacionais aplicados ao resseguro. 
• Broker de resseguro – responsabilidades.

CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

• Histórico da Saúde Pública e Privada no Brasil. 
• Aspectos internacionais de saúde privada.
• Contratos de Saúde Suplementar – Principais Aspectos. 
• Modelos de Operadoras. 
• Coberturas praticadas no Brasil. 
• Administradoras de Benefícios – conceito e função. 
• Lei 9.656, de 1998.
• Principais resoluções da ANS e sua aplicação. 
• Ressarcimento ao SUS. 
• Judicialização da saúde pública e privada no Brasil. 
• Estudos de Julgados em Saúde Suplementar.

CONTRATOS DE SEGUROS DE DANOS (18h)

• Seguros de Danos. 
• Contrato de Seguro de Danos. 
• Especificidades dos Contratos de Seguros dos Ramos de Seguros de Danos. 
• Resoluções e Circulares aplicáveis.

CONTRATOS DE SEGUROS DE PESSOAS (18h)

• Conceito. 
• Princípios. 
• Principais Modalidades de Seguros de Pessoas praticados no Brasil.
• Seguro Coletivo. 
• Estipulante: conceito; deveres legais e contratuais. 
• Beneficiário – Conceito e legislação aplicável. 
• Riscos Não-Seguráveis. 
• Suicídio. 
• Seguro Prestamista. 
• Estudos de Julgados.

CONTRATOS DE SEGUROS E RESPONSABILIDADE (18h)

• Seguros de Danos. 
• Código Civil e Normativos infra legais. 
• Principais inovações trazidas por novas normas. 
• Responsabilidade Civil – Conceito. 
• Perda de Uma Chance, Desvio Produtivo de Tempo. 
• Principais Ramos do Seguro de RC no Brasil. 
• Tipos de Apólice. 
• RC Profissional.
• Seguro D&O. 
• Riscos Ambientais. 

FUNDAMENTOS DO SEGURO E DA SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

• Seguros e Planos de Saúde: Definições e Princípios. 
• Definições. 
• Finalidades. 
• As funções do Seguro e dos Planos de Saúde. 
• Características do Seguro e dos Planos de Saúde. 
• Objeto do Seguro e dos Planos de Saúde. 
• Os fundamentos técnicos. 
• Operações de Seguros e Saúde Suplementar.

DIREITO REGULATÓRIO (18h)

• Fundamentos jurídicos da regulação dos setores econômicos no Brasil. 
• Agência – conceito, histórico, objetivos e responsabilidade. 
• Marco regulatório do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados. 
• Marco regulatório do Conselho Nacional de Saúde – CONSU e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
• Comissão de Valores Mobiliários e Seguros. 
• Banco Central e Seguros. 
• Alteração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF para Unidade de Inteligência Financeira – UIF e Seguros. 
• Processo Administrativo Sancionador – SUSEP e ANS.

DIREITO SOCIETÁRIO, M&A E IPO (18h)

• Noções introdutórias. 
• Teoria das empresas. 
• A sociedade por ações. 
• Os órgãos de administração das companhias. 
• Os deveres dos administradores. 
• Responsabilidades dos administradores. 
• Sociedades seguradoras e resseguradoras. 
• Procedimentos administrativos de aprovação prévia, homologação, e liquidação de seguradoras e resseguradoras. 
• Compra de Carteiras. 
• Encampação. 
• M&A e IPO.

DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS E SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

• Modelos de distribuição de seguro e de saúde suplementar. 
• Papel do corretor de seguros – legislação, desregulamentação e autorregulação. 
• Agentes de Seguro. 
• Distribuição de Seguros e de saúde suplementar por meio digital e por varejistas. 
• Distribuição direta. 
• Marketplaces. 
• O corretor de resseguros.

INOVAÇÃO EM SEGUROS E SAÚDE SUPLEMENTAR – INSURTECHS & HEALTHTECHS (18h)

• Histórico e conceito de inovação. 
• Regulação em tempos de inovação. 
• Princípios regulatórios.
• Sandbox – Conceito e Utilização em seguros. 
• Inovações em seguro – peer to peer, seguro on demand, seguro on-off. 
• Insurtechs & Healthtechs.

LICITAÇÕES DE SEGUROS E SAÚDE PARA O SETOR PÚBLICO (18h)

• O que é licitação. 
• Legislações especial. 
• Oportunidades de negócios junto à Administração Pública. 
• Papel do Corretor de Seguros. 
• Posicionamentos do TCU – Tribunal de Contas da União.

METODOLOGIA DA PESQUISA (18h)

• O Papel da ciência e da tecnologia. 
• Tipos de conhecimento. 
• Método e técnica. 
• O processo de leitura e de análise textual. 
• Citações e bibliografias. 
• Trabalhos acadêmicos: tipos, características e composição estrutural. 
• O projeto de pesquisa experimental e não experimental. 
• Pesquisa qualitativa e quantitativa. 
• Apresentação gráfica. 
• Normas da ABNT.
• Linhas de pesquisa em seguros, resseguro e saúde suplementar. 
• Fontes de pesquisa.

RESSEGURO (18h)

• Histórico e evolução. 
• Terminologia. 
• Estruturas de resseguro proporcionais e não proporcionais. 
• Estudos de caso. 
• Tipos de contratos de resseguro. 
• Aplicações do resseguro para as diversas estratégias dos seguradores. 
• Vantagens e desvantagens do resseguro. 
• Legislação aplicada ao resseguro no Brasil. 
• Resseguro no Mundo. 

SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

• Histórico e evolução da saúde suplementar no Brasil. 
• Lei 9656/1998. 
• Estrutura do mercado de saúde suplementar no Brasil. 
• Regulação do setor. 
• Agência Nacional de Saúde Suplementar.
• RN´s e demais normativos que regulam o setor. 
• Segmentação e Tipos de operadoras. 
• Tipos de Planos de Saúde e Odontológicos e suas características. 
• Comercialização e subscrição de planos de saúde e odontológicos. 
• Judicialização. 
• Desafios para a saúde suplementar.

SEGUROS DE DANOS – GARANTIAS (18h)

• Seguros de garantia. 
• Modalidades do seguro. 
• Coberturas básicas, especiais e adicionais.
• Aspectos particulares dos seguros de garantia. 
• Seguros de Garantia Setor Público e Setor Privado. 
• Modalidades dos Seguros de Garantia. 
• Critérios de subscrição de garantias.

SEGUROS DE DANOS – GRANDES RISCOS (18h)

• Definição de grandes riscos de seguros. 
• Estrutura dos Riscos Nomeados e Operacionais.
• Condições dos seguros: coberturas básicas, especiais e particulares e adicionais. 
• Elementos dos seguros. 
• Subscrição de Riscos Nomeados e Operacionais. 
• Riscos de Engenharia.
• Coberturas Básicas e adicionais. 
• Demais Riscos.

SEGUROS DE DANOS – MASSIFICADOS (18h)

• Seguros de Automóveis. 
• Coberturas e serviços. 
• Questionários de perfil, subscrição de riscos automatizada. 
• Crivos de subscrição. 
• Desenvolvimento de produtos. 
• Construção de tarifas de preços. 
• Mercado de seguros de automóveis e massificados de RE no Brasil.
• Política e Processo de Aceitação, Estrutura do contrato de seguros – Condições Gerais.
• Seguros Patrimoniais Massificados (Residencial, Condomínio e Empresarial). 
• Coberturas básicas e adicionais. Características de contratação.

SEGUROS DE PESSOAS (18h)

• Seguros de Pessoas – definições. 
• Coberturas de risco e principais modalidades. 
• Coberturas por sobrevivência. 
• Produtos de seguros de pessoas. 
• Seguros de Vida (Morte Natural e Acidental). 
• Seguros de Invalidez por Acidente e Doença. 
• Conceito de Majoração de coberturas. 
• Seguros para Doenças Graves – Antecipação. 
• Seguro funeral e assistência funeral.
• Seguro prestamista. 
• Seguro Viagem. 
• Fundamentos de subscrição e noções de regulação.

SEGUROS DE RESPONSABILIDADE (18h)

• Características do Seguro de RC. 
• Fundamentos Legais e Legislação Aplicável. 
• Bases Ocorrência versus Reclamação – Aplicação e Prescrição. 
• Conceitos de Danos Materiais e Corporais. 
• Caracterização dos Terceiros e Possíveis Enquadramentos. 
• Condições Gerais do Seguro de RC Geral. 
• Modalidades Mais Comuns. 
• A Importância das Informações para o Seguro (Questionários Específicos). 
• A Questão do Contratante e do Contratado – Aplicabilidade do Seguro de RC.

SEGUROS DE TRANSPORTES, CASCOS E AERONÁUTICOS (18h)

• Conceitos básicos e aspectos gerais dos seguros transportes. 
• Seguro do embarcador e do transportador. 
• Transporte nacional e internacional. 
• Coberturas do seguro de transporte: coberturas básicas e adicionais. 
• Cláusulas específicas. 
• Tipos de averbação. 
• Sinistros e resseguro. 
• Seguros de Cascos e Aeronáuticos. 
• Características dos seguros para cascos e máquinas e responsabilidades. 
• Coberturas básicas e adicionais.

Serão concedidos certificados de Pós-Graduação – Lato Sensu, Especialização ou MBA, dos cursos ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, com a Gestão Operacional do Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia, aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo requerido (nota 7) nas disciplinas e tiverem seu trabalho final de curso (TCC) ou monografia aprovado.

• Identidade e CPF (cópia)
• Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia)
• Comprovante de Residência (cópia)
• Diploma de Graduação (cópia autenticada)
• Histórico Escolar
• 3 Fotos 3×4