MBA em Direito do Seguro, Resseguro e Saúde

  • Carga Horária

    378 horas

  • Objetivos

    Qualificar pessoal para a condução e gestão dos vários processos em empresas de seguros, resseguro e saúde suplementar, desde a subscrição de riscos de danos, responsabilidades e pessoas, assim como de resseguro e da saúde suplementar, operação, regulação e comercialização, o que exige a compreensão de todo o arcabouço legal que suporta as atividades, pela transmissão de conhecimentos teórico e práticos, doutrinas e identificação das melhores práticas adotadas por empresas e profissionais de sucesso na própria área, oferecendo formação de excelência técnico-acadêmica, com importante contribuição para a sociedade.

  • Competências e perfil do especialista

    Desenvolver conhecimentos para participar de projetos de elaboração de produtos de seguros, resseguro e saúde suplementar, tendo como pilares uma base técnica sólida e os fundamentos jurídicos aplicáveis.

  • Metodologia a Distância

    • As aulas são 100% ao vivo, transmitidas por Webconferência
    • Essa metodologia privilegia a interação, em tempo real, entre o professor e alunos da turma, possibilitando, ainda, durante a aula, trabalhos em grupos em salas virtuais.
    • As aulas transmitidas ao vivo são gravadas e disponibilizadas na plataforma do aluno, juntamente com o material didático, enviado previamente pelos professores como conteúdo suplementar de apoio.
  • Coordenação Acadêmica

    Sérgio Ricardo de Magalhães Souza

    • Executivo do Mercado de Seguros com mais de 25 anos de experiência.
    • Foi superintendente técnico e comercial na SulAmérica Seguros e Gerente de Riscos na Nacional Seguros.
    • Presidente e membro de comissões técnicas na Fenseg.
    • Foi o mentor e coordenador acadêmico do MBA Executivo em Seguros e Resseguro e MBA Gerência de Riscos na Funenseg.
    • Diretor de Seguros do Clube Vida em Grupo do RJ. Acadêmico na Academia Nacional de Seguros e Previdência.
    • Coordenador Acadêmico no IPETEC/UCP. Professor Universitário de vários programas de pós-graduação e graduação.
    • Mestre em Sistemas de Gestão pela UFF. MBA em Gestão da Qualidade Total pela UFF. Engenheiro Mecânico pela UGF.
    • Sócio-Diretor da Gravitas AP especializada em consultoria e treinamento
  • Programa

    ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (18h)

    • Jurisdição estatal versus privada. 
    • Lei de Arbitragem. 
    • A arbitragem no CDC. 
    • Cláusula Compromissória e eleição de foro. 
    • Cláusula arbitral – vazia e cheia. 
    • Efeitos da convenção de Arbitragem. 
    • Processo arbitral e Câmaras de arbitragem. 
    • Especificidades da arbitragem em seguros e resseguros. 
    • Mediação. 
    • Conciliação.

    CONTRATOS DE RESSEGURO (18h)

    • Histórico nacional e internacional. 
    • Conceito e funções de resseguro. 
    • Contrato de Resseguro – Cláusulas e Interpretação. 
    • Legislação de Resseguro no Brasil. 
    • Jurisdição Contratual.
    • Princípios internacionais aplicados ao resseguro. 
    • Broker de resseguro – responsabilidades.

    CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

    • Histórico da Saúde Pública e Privada no Brasil. 
    • Aspectos internacionais de saúde privada.
    • Contratos de Saúde Suplementar – Principais Aspectos. 
    • Modelos de Operadoras. 
    • Coberturas praticadas no Brasil. 
    • Administradoras de Benefícios – conceito e função. 
    • Lei 9.656, de 1998.
    • Principais resoluções da ANS e sua aplicação. 
    • Ressarcimento ao SUS. 
    • Judicialização da saúde pública e privada no Brasil. 
    • Estudos de Julgados em Saúde Suplementar.

    CONTRATOS DE SEGUROS DE DANOS (18h)

    • Seguros de Danos. 
    • Contrato de Seguro de Danos. 
    • Especificidades dos Contratos de Seguros dos Ramos de Seguros de Danos. 
    • Resoluções e Circulares aplicáveis.

    CONTRATOS DE SEGUROS DE PESSOAS (18h)

    • Conceito. 
    • Princípios. 
    • Principais Modalidades de Seguros de Pessoas praticados no Brasil.
    • Seguro Coletivo. 
    • Estipulante: conceito; deveres legais e contratuais. 
    • Beneficiário – Conceito e legislação aplicável. 
    • Riscos Não-Seguráveis. 
    • Suicídio. 
    • Seguro Prestamista. 
    • Estudos de Julgados.

    CONTRATOS DE SEGUROS E RESPONSABILIDADE (18h)

    • Seguros de Danos. 
    • Código Civil e Normativos infra legais. 
    • Principais inovações trazidas por novas normas. 
    • Responsabilidade Civil – Conceito. 
    • Perda de Uma Chance, Desvio Produtivo de Tempo. 
    • Principais Ramos do Seguro de RC no Brasil. 
    • Tipos de Apólice. 
    • RC Profissional.
    • Seguro D&O. 
    • Riscos Ambientais. 

    FUNDAMENTOS DO SEGURO E DA SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

    • Seguros e Planos de Saúde: Definições e Princípios. 
    • Definições. 
    • Finalidades. 
    • As funções do Seguro e dos Planos de Saúde. 
    • Características do Seguro e dos Planos de Saúde. 
    • Objeto do Seguro e dos Planos de Saúde. 
    • Os fundamentos técnicos. 
    • Operações de Seguros e Saúde Suplementar.

    DIREITO REGULATÓRIO (18h)

    • Fundamentos jurídicos da regulação dos setores econômicos no Brasil. 
    • Agência – conceito, histórico, objetivos e responsabilidade. 
    • Marco regulatório do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados. 
    • Marco regulatório do Conselho Nacional de Saúde – CONSU e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
    • Comissão de Valores Mobiliários e Seguros. 
    • Banco Central e Seguros. 
    • Alteração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF para Unidade de Inteligência Financeira – UIF e Seguros. 
    • Processo Administrativo Sancionador – SUSEP e ANS.

    DIREITO SOCIETÁRIO, M&A E IPO (18h)

    • Noções introdutórias. 
    • Teoria das empresas. 
    • A sociedade por ações. 
    • Os órgãos de administração das companhias. 
    • Os deveres dos administradores. 
    • Responsabilidades dos administradores. 
    • Sociedades seguradoras e resseguradoras. 
    • Procedimentos administrativos de aprovação prévia, homologação, e liquidação de seguradoras e resseguradoras. 
    • Compra de Carteiras. 
    • Encampação. 
    • M&A e IPO.

    DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS E SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

    • Modelos de distribuição de seguro e de saúde suplementar. 
    • Papel do corretor de seguros – legislação, desregulamentação e autorregulação. 
    • Agentes de Seguro. 
    • Distribuição de Seguros e de saúde suplementar por meio digital e por varejistas. 
    • Distribuição direta. 
    • Marketplaces. 
    • O corretor de resseguros.

    INOVAÇÃO EM SEGUROS E SAÚDE SUPLEMENTAR – INSURTECHS & HEALTHTECHS (18h)

    • Histórico e conceito de inovação. 
    • Regulação em tempos de inovação. 
    • Princípios regulatórios.
    • Sandbox – Conceito e Utilização em seguros. 
    • Inovações em seguro – peer to peer, seguro on demand, seguro on-off. 
    • Insurtechs & Healthtechs.

    LICITAÇÕES DE SEGUROS E SAÚDE PARA O SETOR PÚBLICO (18h)

    • O que é licitação. 
    • Legislações especial. 
    • Oportunidades de negócios junto à Administração Pública. 
    • Papel do Corretor de Seguros. 
    • Posicionamentos do TCU – Tribunal de Contas da União.

    METODOLOGIA DA PESQUISA (18h)

    • O Papel da ciência e da tecnologia. 
    • Tipos de conhecimento. 
    • Método e técnica. 
    • O processo de leitura e de análise textual. 
    • Citações e bibliografias. 
    • Trabalhos acadêmicos: tipos, características e composição estrutural. 
    • O projeto de pesquisa experimental e não experimental. 
    • Pesquisa qualitativa e quantitativa. 
    • Apresentação gráfica. 
    • Normas da ABNT.
    • Linhas de pesquisa em seguros, resseguro e saúde suplementar. 
    • Fontes de pesquisa.

    RESSEGURO (18h)

    • Histórico e evolução. 
    • Terminologia. 
    • Estruturas de resseguro proporcionais e não proporcionais. 
    • Estudos de caso. 
    • Tipos de contratos de resseguro. 
    • Aplicações do resseguro para as diversas estratégias dos seguradores. 
    • Vantagens e desvantagens do resseguro. 
    • Legislação aplicada ao resseguro no Brasil. 
    • Resseguro no Mundo. 

    SAÚDE SUPLEMENTAR (18h)

    • Histórico e evolução da saúde suplementar no Brasil. 
    • Lei 9656/1998. 
    • Estrutura do mercado de saúde suplementar no Brasil. 
    • Regulação do setor. 
    • Agência Nacional de Saúde Suplementar.
    • RN´s e demais normativos que regulam o setor. 
    • Segmentação e Tipos de operadoras. 
    • Tipos de Planos de Saúde e Odontológicos e suas características. 
    • Comercialização e subscrição de planos de saúde e odontológicos. 
    • Judicialização. 
    • Desafios para a saúde suplementar.

    SEGUROS DE DANOS – GARANTIAS (18h)

    • Seguros de garantia. 
    • Modalidades do seguro. 
    • Coberturas básicas, especiais e adicionais.
    • Aspectos particulares dos seguros de garantia. 
    • Seguros de Garantia Setor Público e Setor Privado. 
    • Modalidades dos Seguros de Garantia. 
    • Critérios de subscrição de garantias.

    SEGUROS DE DANOS – GRANDES RISCOS (18h)

    • Definição de grandes riscos de seguros. 
    • Estrutura dos Riscos Nomeados e Operacionais.
    • Condições dos seguros: coberturas básicas, especiais e particulares e adicionais. 
    • Elementos dos seguros. 
    • Subscrição de Riscos Nomeados e Operacionais. 
    • Riscos de Engenharia.
    • Coberturas Básicas e adicionais. 
    • Demais Riscos.

    SEGUROS DE DANOS – MASSIFICADOS (18h)

    • Seguros de Automóveis. 
    • Coberturas e serviços. 
    • Questionários de perfil, subscrição de riscos automatizada. 
    • Crivos de subscrição. 
    • Desenvolvimento de produtos. 
    • Construção de tarifas de preços. 
    • Mercado de seguros de automóveis e massificados de RE no Brasil.
    • Política e Processo de Aceitação, Estrutura do contrato de seguros – Condições Gerais.
    • Seguros Patrimoniais Massificados (Residencial, Condomínio e Empresarial). 
    • Coberturas básicas e adicionais. Características de contratação.

    SEGUROS DE PESSOAS (18h)

    • Seguros de Pessoas – definições. 
    • Coberturas de risco e principais modalidades. 
    • Coberturas por sobrevivência. 
    • Produtos de seguros de pessoas. 
    • Seguros de Vida (Morte Natural e Acidental). 
    • Seguros de Invalidez por Acidente e Doença. 
    • Conceito de Majoração de coberturas. 
    • Seguros para Doenças Graves – Antecipação. 
    • Seguro funeral e assistência funeral.
    • Seguro prestamista. 
    • Seguro Viagem. 
    • Fundamentos de subscrição e noções de regulação.

    SEGUROS DE RESPONSABILIDADE (18h)

    • Características do Seguro de RC. 
    • Fundamentos Legais e Legislação Aplicável. 
    • Bases Ocorrência versus Reclamação – Aplicação e Prescrição. 
    • Conceitos de Danos Materiais e Corporais. 
    • Caracterização dos Terceiros e Possíveis Enquadramentos. 
    • Condições Gerais do Seguro de RC Geral. 
    • Modalidades Mais Comuns. 
    • A Importância das Informações para o Seguro (Questionários Específicos). 
    • A Questão do Contratante e do Contratado – Aplicabilidade do Seguro de RC.

    SEGUROS DE TRANSPORTES, CASCOS E AERONÁUTICOS (18h)

    • Conceitos básicos e aspectos gerais dos seguros transportes. 
    • Seguro do embarcador e do transportador. 
    • Transporte nacional e internacional. 
    • Coberturas do seguro de transporte: coberturas básicas e adicionais. 
    • Cláusulas específicas. 
    • Tipos de averbação. 
    • Sinistros e resseguro. 
    • Seguros de Cascos e Aeronáuticos. 
    • Características dos seguros para cascos e máquinas e responsabilidades. 
    • Coberturas básicas e adicionais.
  • Certificação

    Serão concedidos certificados de Pós-Graduação – Lato Sensu, Especialização ou MBA, dos cursos ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis, com a Gestão Operacional do Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia, aos alunos que obtiverem aproveitamento mínimo requerido (nota 7) nas disciplinas e tiverem seu trabalho final de curso (TCC) ou monografia aprovado.

  • Documentação

    • Identidade e CPF (cópia)
    • Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia)
    • Comprovante de Residência (cópia)
    • Diploma de Graduação (cópia autenticada)
    • Histórico Escolar
    • 3 Fotos 3×4

  • Investimento

Unidade24 parcelas
*Mensalidade até o dia 10
Valor da Mensalidade
Online
R$ 409,86

R$ 455,40

* Desconto de 10% para pagamento efetuado até o dia 10 de cada mês. 

Para pagamento à vista de 20% no valor total do curso

Taxa de matrícula: R$ 90,00